DANILLO MANOEL DE SOUZA
Seus Direitos Garantidos
Mais de 10 anos de experiência jurídica em bancas de advocacia de renome. Atuação em defesa de empregados e servidores públicos.
Demitido Injustamente? Não Recebeu Suas Verbas?
Não perca tempo! Seus direitos têm prazo para serem cobrados.
Dr. Danillo Manoel de Souza
Advogado especializado em Direito Trabalhista / Servidor Público, com mais de 10 anos de experiências jurídicas em escritórios de advocacia de bancas renomadas.
Membro da Comissão de Igualdade Racial - OAB/PE
Atuação ativa na defesa de direitos
Membro da Comissão de Direito do Trabalho - OAB/PE
Especialização reconhecida
Estevão & Pinheiro Advogados Associados
Escritório de referência em PE
Atuação em âmbito nacional
Especialização em Direito do Trabalho - Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (em andamento).
Direito e justiça, eis a questão.
Acompanhe dicas jurídicas, casos de sucesso e orientações sobre seus direitos trabalhistas
A dignidade de quem limpa banheiros públicos não é opcional, é um direito que se traduz em 40% de insalubridade.
FIM DO CONTRATO! O pagamento das verbas rescisórias não é um favor, é seu direito, e a lei é clara: em até 10 dias e em parcela única.
Em uma sindicância, o direito à informação é a luz que dissipa as sombras da incerteza e garante a justiça ao servidor público.
A licença-prêmio é um direito conquistado. E quando não é gozada, a pecúnia transforma o tempo de dedicação em valor, honrando a lealdade do servidor.
Especialidades em Direito do Trabalho
Atuação jurídica estratégica na defesa dos direitos do trabalhador, com foco em resultados e segurança legal.
Vínculo Empregatício
Quem recebe ordens, trabalha todo dia e tem salário, tem direito a assinatura da CTPS.
Verbas Rescisórias
Quem é demitido/desligado, é 10 dias prazo para receber pagamento das verbas rescisórias
Multas dos Arts. 467 e 477
Se não houver pagamento das verbas rescisórias no prazo, cabe multa de 01 salário.
Adicional de insalubridade
Ambiente insalubre (produto químico, barulho excessivo, limpeza de banheiro de grande circulação) enseja pagamento de adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
quem se expõe a risco evidente de acidente, nas hipóteses legais, tem direito a adicional de periculosidade.
Horas extras
A CLT prevê limite diário de 8 horas e semanal de 44 horas de trabalho, quem ultrapassa tem direito a receber o pagamento das horas extras
Acúmulo ou Desvio de Função
Quem acumula tarefas ou é obrigado a desviá-las tem que receber plus salarial, conforme jurisprudência.
Acidente de trabalho
Quem se acidenta tem capacidade laborativa diminuída, tem direito a receber indenização, inclusive pensão mental.
Rescisão Indireta
Encerramento do contrato por falta grave do empregador, com todos os direitos garantidos.
Demissão por Justa Causa
Se você foi demitido por justa causa e não concorda, saiba que cabe a empresa provar na Justiça do Trabalho o motivo da justa causa, se não conseguir, há a reversão para dispensa sem justa causa com os direitos trabalhistas inerentes
Demissão Sem Justa Causa
Direito a receber aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, além de outros.
Acidente de Trabalho
Atuação em casos de acidente ou doença ocupacional, buscando indenização e estabilidade.
Assédio moral
Faça denuncia no Comitê de Ética da empresa e saiba que se não cessar o assédio, há direito a receber indenização por danos morais.
Vídeos Informativos
Assista aos nossos vídeos e esclareça suas dúvidas sobre direitos trabalhistas e previdenciários
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Primeira orientação sem custo
Especialista OAB/PE
Advogado certificado
Nossa Localização
Escritório localizado no coração de Recife, com fácil acesso e estacionamento.
Rua Dom Vital, n. 48 - Santo Amaro
Recife, PE - CEP: 50100-100
Segunda a Sexta: 8h às 18h
Sábado: 8h às 12h
Domingo: Fechado
Telefone
81 998137090
Danillo@estevaoepinheiro.adv.br
Depoimentos de Clientes
Veja o que nossos clientes dizem sobre nosso trabalho e dedicação
"Dr. Danillo foi fundamental para conseguir minha licença prêmio. Profissional competente e dedicado."
Maria Silva
Servidora Pública
"Excelente advogado! Me ajudou a receber todas as verbas rescisórias que a empresa não queria pagar."
João Santos
Trabalhador CLT
"Muito profissional e atencioso. Resolveu meu caso de assédio moral com muita competência."
Ana Costa
Professora
"Consegui meu adicional de periculosidade graças ao trabalho excepcional do Dr. Danillo."
Carlos Oliveira
Técnico Industrial